TCU dá aval para edital de concessão de 12 aeroportos

Laís Lis / G1 Brasília 25/10/2018 Geral

A decisão beneficia Mato Grosso, único estado com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada

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O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu o aval para a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos que integram a quinta rodada de concessão de aeroportos. Na votação desta quarta-feira, 24, o plenário determinou algumas alterações para o edital.


O aval do TCU para a publicação do edital não é uma exigência, mas o governo tem adotado a prática de aguardar a análise do tribunal de contas antes de publicar os editais de concessões e privatizações.


“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adiando que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, disse o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.


A quinta rodada foi dividida em três blocos, que unem mais de um aeroporto. Os blocos serão leiloados individualmente. A proposta do governo permite ainda que uma empresa que ganhar um dos blocos também possa disputar e levar os outros blocos.


Bruno Dantas classificou a divisão dos terminais em blocos como a “maior e mais importante inovação” da nova rodada de concessão. A mudança permitiu incluir em um mesmo bloco aeroportos superavitários e deficitários, fazendo uma espécie de subsídio cruzado.

 

Bloco Nordeste
Recife (PE)
Maceió (AL)
Aracaju (SE)
João Pessoa (PB)
Campina Grande (PB)
Juazeiro do Norte (CE)

 

Bloco Sudeste
Vitória (ES)
Macaé (RJ)

 

Bloco Centro-Oeste
Cuiabá (MT)
Sinop (MT)
Rondonópolis (MT)
Alta Floresta (MT)

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