TCU autoriza edital para a concessão de 4 aeroportos

Agência Brasil 26/10/2018 Geral

Licitação envolve Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta

A fachada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira, 24, a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero, entre eles quatro em Mato Grosso, envolvendo os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo, antes da publicação do edital.


Entre as alterações propostas, está a correção de inconsistências nos estudos de engenharia e ambientais relacionados aos aeroportos de Vitória, Várzea Grande e Macaé.


“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, disse o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.


A venda dos terminais foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O modelo prevê a licitação por blocos, no qual o vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.


Para o ministro, a medida é benéfica para as condições de financiamento dos projetos, pois “significa um real compartilhamento do risco da demanda entre o poder concedente e os novos concessionários”.


A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
 

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