Produtores apoiam criação do fundo emergencial

Redação 21/02/2018 Rural
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Em reunião no Palácio Paiaguás, representantes da classe produtora do Estado manifestaram apoio ao governador Pedro Taques na criação do fundo emergencial para estabilização fiscal. O chefe do executivo pontuou a necessidade do consenso entre todos os envolvidos para que o projeto possa ser apresentado na  Assembleia Legislativa.
Durante a apresentação, ficou claro que a receita vem crescendo mas mesmo assim o Estado não tem fluxo de caixa. Os recursos são divididos entre os municípios, percentuais garantidos em lei, entre eles do ICMS e Fundeb e ainda aos Poderes e servidores, cujos aumentos foram concedidos por outros governos e que obrigam o cumprimento. Os pequenos e médios produtores não integram o fundo.
Na oportunidade, o governador  assinou o Decreto 1365 que trata da permissão em caráter condicional e temporário para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal e sancionou a Lei Complementar 602 que altera  o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
“O Decreto já era um mencionado nosso, que a gente vinha cobrando já algum tempo, justamente porque um transporte de máquina exigia uma burocracia. Com certeza, vem flexibilizar bastante, assim como a própria nota fiscal de transportar o produto agrícola aos armazéns”, explicou o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan.
Além da Aprosoja, acompanharam a reunião os representantes da Famato, da Acrimat, da Ampa, da Aprosmat, da Acrismat, deputados e secretários de estado.

Eliana Bess / Gcom-MT



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