Candidatos devem se desincompatibilizar

Redação DS 02/04/2018 Política

Prazo encerra-se no próximo dia 07

Política

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação, que encerram-se no próximo dia 07 de abril.
A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição.
De acordo com o cientista político, Gilcélio Peres, a medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.
“Seja a pessoa servidor público, representante de entidade privada ou mesmo autônoma com representação pública, a ideia do legislador com a desincompatibilização é fazer com que a pessoa, na condição de candidato, não utilize desse espaço  na sociedade para benefício próprio eleitoral”, afirmou o cientista, destacando que o dia 07 de abril é também a data limite para que pessoas que pretendem disputar as eleições desse ano se filiem a partidos políticos.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.
Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Pré-candidatos de Tangará devem deixar cargos nesta semana

A pouco mais de seis meses para as eleições de 2018, os pré-candidatos de Tangará da Serra também devem anunciar até o próximo sábado, dia 07 de abril, a desincompatibilização e assim deixar os cargos públicos ou privados.
Com o prazo se aproximando, os rumores dos nomes aumentam no município, e deverão ser confirmados no decorrer dessa semana. Por exemplo, um nome que tem circulado nos bastidores é o do prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB), apontando que chefe do Executivo devará concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa (AL) como Deputado Estadual.
De acordo com o cientista político, Gilcélio Peres, a lei determina que quem esteja exercendo o cargo de chefe do Executivo não precisa se desincompatibilizar se for tentar uma reeleição. “Porém, se for concorrer a outro cargo, deve renunciar o mandato”, afirmou. Os rumores apontam também o vice-prefeito Renato Gouveia como um pré-candidato a Deputado Estadual. “Os vices, se forem concorrer ao mesmo ou diferente cargo, não precisam se desincompatibilizar. Mas, se ocupam o cargo de titular nos últimos seis meses que antecedem o processo eleitoral, devem renunciar o mandato”, afirmou o cientista político.
Derrotado nas últimas eleições, o presidente do Sindicato Rural, Reck Júnior, também poderá concorrer a uma vaga de deputado. “Presidente de associações, cooperativas, sindicatos ou qualquer tipo de representação pública também deve se desincompatibilizar”, explicou Gilcélio. Vereadores que queiram disputar as eleições desse ano, como por exemplo Rogério Silva, que poderá ser candidato a Deputado Federal, também devem deixar suas funções na Câmara Municipal até o próximo sábado. Os nomes dos médicos João José de Matos e Francisco Canhoto também circulam como pré-candidatos a uma cadeira na AL, e não estão livres do afastamento de suas atuais funções. “Profissional autônomo ou da rede privada, depende da exibição pública na mídia”, explicou o cientista. Já em relação aos deputados Saturnino Masson e Wagner Ramos, que deverão tentar a reeleição, não há necessidade de desincompatibilização.

RODRIGO SOARES / Redação DS

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